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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Dano moral. Acidente de trabalho. Fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual. Responsabilidade do empregador.
Fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Foro por prerrogativa de função: garantia individual?
Fernando Eduardo Carneiro Cavalcante. Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ex-estagiário da Consultoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Bolsista pesquisador sob orientação do Prof. Dr. Jacintho Arruda Câmara, Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, cursando especialização em Direito Constitucional na Universidade Potiguar, Servidor do Ministério da Justiça desde 1994, lotado no Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:19
STF, o avanço da descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública
Por Claudia de Lucca Mano.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 08:57
Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial
Foi fixado duas teses que deverão ser aplicadas a pelo menos 1.639 processos judiciais movidos por trabalhadores de todo o País que discutem os efeitos da utilização de EPI sobre o direito à aposentadoria especial
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:36
Aplicação insuficiente de creme protetor de mãos causa insalubridade
A disponibilização e o uso dos equipamentos de proteção individual em atividades consideradas insalubres são obrigatórios.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:19
Turma garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI
A empresa tenta comprovar o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos soldadores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:51
Contrato Individual de Trabalho. Alteração Contratual.Transferência
Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:35
Consumidor. Plano de saúde. Rede conveniada. Alteração. Dever de informação adequada.
Comunicação individual de cada associado. Necessidade.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 11:45
Trabalho de faxineira em hospital é reconhecido como tempo de exercício de atividade especial
O uso de equipamento de proteção individual não elimina a exposição aos agentes nocivos à saúde que atingem o segurado
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:45
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:58
Recurso de revista interposto pelo reclamante nulidade.
Adicional de insalubridade. Exposição a ruído e manipulação de óleos minerais. Fornecimento e uso
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:57
Pedreiro ganha adicional de insalubridade
O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 11:45
Supremo Tribunal Federal suspende veto sobre uso de máscaras
Os vetos excluíam da lei a obrigatoriedade de uso de máscaras em presídios e em estabelecimentos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Arbitragem. Aplicabilidade ao direito individual de trabalho. Quitação do contrato de trabalho.
reclamante quanto ao tema arbitragem inaplicabilidade ao direito individual do trabalho, para
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2018 - 14:38
Considerações sobre a tutela individual do consumidor na seara processual civil
Modesto texto abordando de forma genérica e didática os principais aspectos da tutela jurisdicional do consumidor que representa mais um resgate de cidadania do consumidor brasileiro.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:54
Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar
Mandado de Segurança individual.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 11:25
Pandemia não dispensa análise da situação individual, diz ministro ao negar prisão domiciliar coletiva no AM
Pandemia não dispensa análise da situação individual, diz ministro ao negar prisão domiciliar coletiva no AM
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:10
Seguro de vida individual
Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos